Convidado - A viagem rumo ao oeste de Babetida Sadjo

Cabo Verde realiza eleições legislativas no próximo dia 17 de Maio para eleger os 72 deputados do Parlamento. Esta eleição conta com cinco formações políticas, entre elas o PAICV, que concorre nos 13 círculos eleitorais. O líder do PAICV, Francisco Carvalho, defende uma reforma do Estado centrada no acesso gratuito à educação, saúde e mobilidade, e propõe ainda a diversificação da economia, com aposta no turismo, agricultura, pesca. A proposta do PAICV assenta na visão de “Cabo Verde para todos”, e defende – entre outros- uma profunda reforma do Estado? O que prevê esta reforma ? Esta reforma profunda do Estado de Cabo Verde prevê que o Estado assuma determinadas funções que estão na Constituição da República e que, até agora, não assumiu, nomeadamente na área da educação, ensino superior e formação técnico-profissional, cujo acesso passará a ser gratuito. O Estado tem capacidade para comportar esta despesa? Onde é que o senhor vai buscar esses fundos? Há uma pergunta que nunca se colocou. No momento em que se elaborou a Constituição da República, definiu-se uma meta a ser alcançada, mas não se fizeram as contas para a sua concretização. A mesma pergunta nunca se colocou quando se tratou da garantia da segurança do país, do pagamento da polícia, quando se tratou também da questão da garantia de ter as escolas a funcionar, do pagamento de professores, ou quando se assumiu o pagamento de médicos e enfermeiros. O que nós estamos a fazer aqui é o alargamento destas condições às outras que o Estado já vinha assumindo e que estão todas previstas na Constituição da República. O senhor defende ainda a redução da dimensão do Governo. De que forma será implementada essa medida? Defendemos a redução da dimensão do Governo para podermos libertar recursos e, assim, financiar estas áreas. Eu coloquei a questão da Constituição da República para demonstrar que há uma razão de fundo para que nós façamos isto e assumamos estas responsabilidades. Por outro lado, nós temos várias gorduras ao nível do Estado que devem ser cortadas e, a partir desse corte, vamos estar em condições de libertar recursos para financiar o Estado. Face à dependência do turismo e das remessas, como pode Cabo Verde diversificar a economia? Começando, desde logo, pela diversificação do próprio turismo. Esse é o primeiro passo a ser dado. Cabo Verde tem excelentes condições para o desenvolvimento do turismo rural e do turismo de montanha. Excelentes condições para isso. E é um tipo de turismo que tem um impacto muito maior e muito mais directo no rendimento das famílias. Por outro lado, a grande aposta que vamos fazer é no desenvolvimento do sector primário: agricultura, pesca e criação de animais. Uma aposta na economia azul? Uma aposta na agricultura, na criação de animais e na economia azul, sim, sem dúvida. Cabo Verde é 99% mar. É nisso que vamos apostar: no desenvolvimento da pesca. E, para financiar esse sector, vamos criar um banco agro-azul, precisamente para financiar a agricultura, a pesca e a criação de animais. Os transportes continuam a ser um desafio no país. Quais são as propostas do PAICV para melhorar a mobilidade entre as ilhas? Nós vamos redimensionar a ligação entre as ilhas, garantindo que todos os dias haja pelo menos uma ligação aérea e marítima para as ilhas que têm portos e aeroportos. A grande medida será ao nível dos preços. Fixámos o preço dos transportes marítimos em 500 escudos e o preço dos transportes aéreos em 5000 escudos, assumindo o Estado a responsabilidade constitucional de garantir a mobilidade dos cidadãos dentro do território nacional. Já temos estudos que confirmam que é possível implementar esses valores. Apesar dos avanços na saúde, persistem desigualdades entre as ilhas. O PAICV quer tornar gratuito o acesso aos cuidados médicos. De que forma pensa fazê-lo, quando muitas vezes vemos que são sectores fragilizados? Aqui a visão é global e coerente. Nós estamos a definir um patamar mínimo de serviços de especialidade...

Cabo Verde realiza eleições legislativas no próximo dia 17 de Maio para eleger os 72 deputados do Parlamento. Esta eleição conta com a participação de cinco formações políticas, entre elas a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), que concorre em 10 dos 13 círculos eleitorais. O líder do partido, João Santos Luís, defende medidas para combater a pobreza, a redução da carga fiscal sobre as importações e um maior investimento na economia azul. A UCID afirma que estas eleições podem representar um momento de transformação para o país. Esse objectivo passa por um maior equilíbrio no Parlamento? Estas eleições são de extrema importância para o país. Gostaríamos de romper com o passado e criar condições para que o país tenha um poder político equilibrado no Parlamento, capaz de promover uma governação equilibrada, de respeito pela população e mais transparente. Após 50 anos de independência e 35 anos de democracia, entendemos que já é tempo de o povo cabo-verdiano ter um sistema político que beneficie verdadeiramente o país e os cidadãos. Neste momento, o país tem mais de 100.000 cidadãos em situação de pobreza absoluta. Continuamos a importar mais de 90% do que consumimos, apesar de os dados macro-económicos se apresentarem razoáveis. Contudo, na prática, existem muitos contrastes, sobretudo ao nível do desemprego. Temos uma taxa de desemprego relativamente baixa, mas que contrasta claramente com a saída desenfreada de jovens à procura de melhores oportunidades noutros países. A UCID propõe um choque fiscal para dinamizar a economia cabo-verdiana. De que forma será implementado esse projecto? Temos uma política fiscal que é inimiga do investimento. Propomos que as alfândegas, que representam cerca de 67% das receitas do Orçamento do Estado, vejam esse peso reduzido através de um plano plurianual. O objectivo é criar condições para que os operadores e agentes económicos beneficiem de uma redução dos impostos pagos na importação de mercadorias e, consequentemente, os produtos possam chegar ao mercado a preços mais baixos. Entendemos que, numa primeira fase, o Estado poderá perder alguma receita, mas essa perda poderá ser compensada através da criação de novos negócios e da expansão das actividades económicas já existentes. É também uma forma de diversificar a economia face à dependência do turismo? Essa é igualmente uma das nossas preocupações: diversificar a economia através de um forte investimento no sector primário - agricultura, pesca e pecuária. O sector transformador deve ter capacidade para atrair indústrias para o país e certificar, com qualidade, os produtos provenientes do sector primário. Infelizmente, sem um sector primário forte, também não podemos ter um sector transformador plenamente funcional. Privilegiando também a economia azul? O país podia, por exemplo, viver apenas do sector da pesca e da aquacultura, mas não existem investimentos suficientes na economia azul. Pretendemos investir fortemente neste sector, através de investimentos estruturantes na pesca, na aquacultura e noutras áreas ligadas à economia azul, para alavancar a economia e criar melhores condições de vida para a população. O senhor afirma que a situação dos transportes em Cabo Verde é caótica. Que propostas apresenta a UCID para melhorar a mobilidade entre as ilhas? Este é outro dos grandes problemas do país. Temos uma política de transportes marítimos e aéreos que já não responde às necessidades nacionais. No caso do transporte marítimo, existe um contrato assinado em 2019 com a Transinsular, posteriormente transformada em Cabo Verde Interilhas, que não serve o país, quer ao nível da regularidade, quer em relação aos navios que se comprometeu a colocar em operação. A UCID entende que é necessário conceber uma nova política de transportes marítimos, capaz de promover uma mobilidade natural e dinâmica da população entre as ilhas, facilitar a circulação dos turistas que visitam o país e contribuir para a unificação do...

Cabo Verde realiza eleições legislativas no próximo dia 17 de Maio para eleger os 72 deputados da Assembleia Nacional. Estas décimas primeiras legislativas contam com a participação de cinco forças políticas, entre elas o Partido Popular, que concorre em seis dos 13 círculos eleitorais do país. O líder do partido, Amândio Barbosa, defende modernização do sistema de saúde, a melhoria das condições salariais e a diversificação da economia, com uma forte aposta na economia azul. É a terceira vez que o Partido Popular concorre às eleições legislativas sem nunca ter conseguido eleger deputados. Qual é o objectivo do partido nesta eleição? O objectivo é eleger uma representação parlamentar. Sempre foi esse o nosso objectivo. Ainda não o conseguimos alcançar, mas estamos convictos de que, desta vez, conseguiremos eleger um ou dois deputados. As prioridades do Partido Popular passam, entre outras, pela gestão da causa pública, pela modernização do sistema de saúde e pela melhoria salarial. Que medidas propõe o PP para responder ao desemprego jovem em Cabo Verde? O combate ao desemprego jovem em Cabo Verde passa pela diversificação das actividades económicas. Não podemos continuar dependentes apenas do turismo. Temos de apostar na industrialização da economia azul. O mar deve ser o principal recurso estratégico de Cabo Verde. A resposta ao desemprego não passa também pela formação dos jovens? Formação é o que não falta em Cabo Verde. O problema não é apenas formar pessoas; é preciso criar empresas e oportunidades de trabalho que permitam aproveitar essa formação. O Partido Popular defende uma melhor distribuição dos rendimentos no país... A distribuição do rendimento em Cabo Verde é um dos grandes desafios do país. Entre 2012 e 2022, os lucros da banca multiplicaram-se por 12, enquanto o salário do cidadão cabo-verdiano perdeu poder de compra devido à inflação e à ausência de actualizações salariais adequadas. Face à dependência do turismo e das remessas enviadas pelos emigrantes, como pode Cabo Verde diversificar a economia? No período colonial, Cabo Verde tinha mais de 12 fábricas de transformação de peixe. Hoje existem apenas uma ou duas. O aproveitamento do mar, das pescas e da agricultura com recurso à dessalinização da água do mar poderia permitir ao país dar um grande salto em frente - algo que, na nossa perspectiva, não aconteceu ao longo destes 50 anos de governação. Uma maior aposta na economia azul? A economia azul deve ser um dos principais motores do desenvolvimento de Cabo Verde. É necessário modernizar as pescas e reformar a agricultura com recurso à água dessalinizada para irrigação. Actualmente, as pescas representam menos de 10% do Produto Interno Bruto, mas acreditamos que esse valor deve atingir 20% ou mais da economia nacional. O senhor preconiza a modernização do sistema de saúde e afirma que os cabo-verdianos enfrentam dificuldades no acesso aos cuidados médicos, enquanto os políticos beneficiam frequentemente de apoios para tratamentos no estrangeiro. Que soluções propõe o Partido Popular para garantir um acesso mais justo e equitativo à saúde? A saúde tem sido o grande parente pobre da governação em Cabo Verde ao longo destes 50 anos. Para tratar muitas doenças, até algumas relativamente simples, somos obrigados a recorrer a Portugal, ao Senegal ou a outros países. A solução passa pela criação de mais hospitais, mais profissionais? Mais tecnologia e mais formação, para que deixemos de depender constantemente do exterior para tratar doenças que poderiam ser resolvidas no país. Os transportes continuam a ser um desafio no país. Que propostas apresenta o Partido Popular para melhorar a mobilidade entre as ilhas? A mobilidade interilhas passa pela criação de uma empresa estatal para o transporte marítimo e outra para o transporte aéreo nacional. Paralelamente, é necessário negociar com grandes companhias africanas, europeias - com a TAP - e com outras empresas internacionais para assegurar...

"To Defend the Earth is to Defend the Human" - "Defender a terra, é defender o ser humano", este era um dos lemas do pai da independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, Amílcar Cabral, e este é também o título do livro que compila os seus escritos em matéria de agronomia, que acaba de ser lançado no mês passado com tradução em inglês na África do Sul. A obra organizada pelo economista guineense e professor na Universidade da Cidade do Cabo, Carlos Lopes, juntamente com dois outros académicos ligados à mesma instituição, o antropólogo moçambicano, Anselmo Matusse, e a especialista sul-africana em políticas ambientais, Lesley Green, oferece um rosto relativamente desconhecido do revolucionário assassinado no começo do ano de 1973, sem chegar a ver os seus dois países, a Guiné-Bissau e Cabo Verde definitivamente livres. Amílcar Cabral é sobretudo conhecido como o ideólogo brilhante do combate contra o colonialismo português e também por um sistema de pensamento extremamente coerente que abrangeu a economia, a educação, a cultura ou ainda a emancipação das mulheres. Cabral, todavia, começou por ser engenheiro agrónomo. Jovem estudante em Portugal, ele fez a sua tese de final de curso em 1951 sobre a erosão dos solos no Alentejo e dedicou o texto "aos trabalhadores da terra dos latifúndios, homens de vida incerta que a erosão ameaça". "Defender a terra, é defender o ser humano", dizia ele na tese em que descrevia não só a erosão daquele território, mas também falava das condições de vida dos camponeses e da opressão em que viviam. Nas palavras dele, a agronomia saiu dos aspectos técnicos e ganhou uma dimensão societal e também ambiental. Nos livros e artigos que escreveu depois sobre esta matéria, sempre com a erosão dos solos como fio condutor, Amílcar Cabral, emitiu ideias vanguardistas para época. Foi dos primeiros a vincar a necessidade de produzir de forma sustentável espécies adaptadas ao meio, a urgência de preservar o planeta, de fincar os pés no chão. Ele diria mais tarde aos seus companheiros de luta que "para mudar a realidade, é preciso conhecê-la primeiro". Foi sobre esta faceta de Amílcar Cabral que conversamos com o economista guineense Carlos Lopes, um dos três académicos que organizaram e traduziram as obras de Cabral agrónomo. Ele começa por explicar o que o levou a dar a conhecer este pensador ao público anglo-saxónico. RFI : O que os levou a organizar e traduzir para o inglês os escritos de Amílcar Cabral sobre agronomia? Carlos Lopes : A motivação principal para traduzir as obras principais de Amílcar Cabral na área da agronomia tem a ver com o facto de que ele, já naqueles anos 50, era um pioneiro na agricultura regenerativa, que agora está muito na moda por causa das mudanças climáticas. Portanto, ele antecipou um pouco os debates de hoje, fazendo até análises sobre a questão do género e agricultura, o papel das mulheres na agricultura. Também vários escritos estão relacionados com a questão da agro-ecologia, o respeito dos solos e como os solos são parte integrante do conjunto dos elementos que vão constituir uma sociedade sã. Nós podemos dizer que Amílcar Cabral era consistente entre os seus escritos políticos e os seus escritos na área da agronomia. Mas o que é interessante é que ele começou primeiro pela agronomia. A sua pesquisa nesta área era uma pesquisa reconhecida. Ele fazia-se publicar pelas revistas mais importantes do seu espaço na altura e, portanto, era um investigador com metodologia, com disciplina. E nós achamos que o público de língua inglesa precisava de saber não só que existia todo esse corpo de contribuições de Amílcar Cabral, mas, sobretudo, que tinha muito a ver com os debates de hoje. Portanto, nós fizemos uma análise detalhada das contribuições para poder trazer à luz o pioneirismo de Cabral. RFI : Como é que organizaram a obra? Carlos Lopes : Eu tinha participado em 1988, na compilação de todos os trabalhos que Amílcar Cabral na área da agronomia e publiquei-os quando...

Cabo Verde realiza eleições legislativas no próximo dia 17 de Maio para eleger os 72 deputados do Parlamento. As décimas primeiras legislativas contam com cinco formações políticas, entre elas o partido Pessoas, Trabalho e Solidariedade (PTS), que concorre em seis dos 13 círculos eleitorais. Jónica Brito Tavares, líder do PTS, defende a diversificação da economia através da economia azul e a descentralização do desenvolvimento entre as ilhas. O partido propõe ainda o reforço da transparência, a melhoria dos serviços públicos, a valorização da diáspora e uma aposta na prevenção das alterações climáticas e no reforço da participação cívica. O partido afirma que não concorre para governar, mas para eleger deputados. Qual é o objectivo político concreto nestas eleições? Estas eleições são eleições para eleger deputados. A figura do Governo e do Primeiro-Ministro é consequência dos resultados dessas eleições. Por isso, o PTS tem uma mensagem que é concorrente a deputados para os assentos parlamentares de que Cabo Verde dispõe: os 72 lugares. Apresentam-se como um partido jovem. Que medidas propõe o PTS para responder ao desemprego jovem em Cabo Verde? Propomos a valorização da mão-de-obra jovem. Hoje temos jovens que, apesar de terem uma formação académica sólida, não se revêem no retorno do investimento que fizeram nas suas vidas, que lhes permita viver. Falamos da valorização, da diversificação de opções de emprego, de oportunidades concretas, transparentes e iguais para todos. Uma maior aposta na formação? A educação sempre foi um factor de mudança de vida na história de Cabo Verde e hoje não é diferente. Os jovens apostam cada vez mais na formação, mas também entendemos que esta formação deve ser direccionada para a realidade do país. Formações no âmbito da economia azul. Fala-se tanto da zona económica exclusiva, da economia azul, mas não se apresenta um plano concreto de como a população de Cabo Verde, principalmente sendo uma população jovem, beneficiará desta economia azul. Quais são os entraves para o desenvolvimento da economia azul? No país, temos jovens pescadores que ainda trabalham de forma bastante artesanal, enfrentando enormes dificuldades para garantir um rendimento digno. É uma actividade que continua a exigir muito sacrifício, com pouca valorização e limitado apoio técnico e financeiro. Por outro lado, existem também jovens empresários que procuram inovar e empreender em áreas ligadas aos desportos aquáticos e à economia do mar. No entanto, muitos acabam por desistir a meio do caminho devido à falta de atenção, acompanhamento e apoio efectivo por parte do Governo cabo-verdiano, sobretudo no que diz respeito à criação de garantias, acesso a financiamento e condições para ampliar o seu campo de actuação. O PTS propõe o fim desta burocracia? O Parlamento é um lugar onde se pode questionar e exigir transparência e exigir que as promessas eleitorais não fiquem pelo período de campanhas eleitorais. Que saiam do papel e cheguem a cada canto de Cabo Verde, de Santo Antão à Brava. Face à dependência do turismo e das remessas enviadas pelos imigrantes: como é que pode Cabo Verde diversificar a economia? A economia azul é uma das opções. O cabo-verdiano sente falta de aproveitar melhor o mar que tem. Temos acordos internacionais e há países que tiram proveito do nosso mar. Mas qual é a percentagem de cabo-verdianos que está, de facto, a beneficiar deste território que temos? Falamos também da diversificação económica e da aposta na produção nacional. A dependência externa tem constituído um bloqueio ao potencial de desenvolvimento de Cabo Verde. Defendemos uma forte aposta na agricultura. Hoje, temos pessoas formadas e com capacidade para impulsionar este sector. Fala-se muito do digital, e essa deve ser uma aposta estratégica de Cabo Verde. Quando pensamos no digital, pensamos em tecnologia, inovação e modernização. Acreditamos que a aposta na tecnologia, em benefício da agricultura, da pecuária, da...

O primeiro ano de Friedrich Merz à frente dos destinos da Alemanha não está a agradar aos alemães, levando a pensar em possíveis eleições antecipadas, caso a coligação entre o seu partido a CDU/CSU e o SPD continue com desentendimentos constantes. Em caso de eleições antecipadas, o partido em posição mais favorável para suceder na liderança do país é a AfD, uma força de extrema-direita. Um ano depois da sua chegada ao poder, apenas 19% dos alemães aprovam o desempenho político do chanceler Friedrich Merz e muitos dos descontentes são militantes do partido do líder alemão, o partido conservador CDU/CSU. Se a sua acção externa começou por impressionar os alemães, com o chanceler a não se vergar às vontades dos Estados Unidos, o agravamento da situação mundial, nomeadamente a guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irão está a preocupar os alemães já que tem um impacto directo no seu quotidiano, sendo o sector das máquinas e do automóvel um dos grandes motores germânicos. No entanto, esta impopularidade vem sobretudo das desavenças e tensões internas da coligação liderada por Merz entre o seu partido e o SPD, com golpes de sabotagem e declarações que minam a credibilidade do Governo. Em entrevista à RFI, o politólogo angolano residente na Alemanha, Orlando Ferraz diz que o cenário de eleições antecipadas é cada vez mais possível e lembra que no topo da preferência dos alemães está o partido de extrema-direita, AfD. "Existem vozes que não excluem mesmo eleições antecipadas caso este cenário permaneça para além dos seis ou oito meses desse segundo ano do mandato. [...] A mim não me surpreende a ascensão da AfD. Ela já em si já é o maior partido da oposição no Bundestag, portanto num parlamento federal, só isso já diz tudo. E amanhã não nos poderemos surpreender que tenhamos aqui, no mínimo, uma ou um vice- chanceler do AfD. Está tudo aberto e a AfD tem explorado com todos os meios possíveis, esses handicaps, essas avarias que o chanceler e a sua governação vêm cometendo a nível da política interna. Eles têm aproveitado muito bem. E os resultados têm estado aí. Eles vão ascendendo em todas as eleições regionais que se realizam nos estados federados. As últimas foram agora no estado de Baden-Wurttemberg. Eles alcançaram resultados nunca antes alcançados", detalhou Orlando Ferraz. A conjuntura internacional, nomeadamente a guerra na Ucrânia, têm levado a Alemanha a mudar de paradigma no que diz respeito às suas Forças Armadas, muito reduzidas e apoiadas pelos Estados Unidos, desde o fim da Segunda Guerra Mundial. A figura de proa para o reforço das capacidades militares alemãs é Boris Pistorius, ministro da Defesa, e uma possível figura do SPD para suceder a Friedrich Merz. "[A Defesa] Deixou de ser tabu, passou a ser uma questão que os próprios alemães já têm uma percepção diferente daquela que eles tinham, que estava muito ligadas às consequências ou às atrocidades da Segunda Guerra Mundial. Já que após a guerra, a Alemanha praticamente não teve exército convencional nenhum. Mas era um exército que tinha, portanto, a supervisão do exército norte americano, com uma presença muito importante aqui na Europa Ocidental e muito particularmente na Alemanha. O actual ministro da Defesa é muito pragmático e ele é daqueles que acha que a Alemanha perdeu muito tempo ao manter-se na retaguarda, negligenciandos o rearmamento e a modernização do seu exército. Mas agora todos lhe dão razão. A situação do mundo mudou de tal forma que hoje nenhum país se sente seguro. E foram palavras dele próprio, ministro da Defesa há tempos, quando ele justificava, portanto, reformas profundas em todos os ramos das Forças Armadas, onde ele exigiu um orçamento muito mais consequente para que possa fazer face à situação mundial actual. E ele já deu provas suficientes de que ele veio para avançar. E eu vejo nele também um futuro chanceler alemão. Seria um candidato muito forte", concluiu o politólogo.

A Ucrânia acusou esta quarta-feira, 6 de Maio, a Rússia de violar o cessar-fogo unilateral anunciado por Kiev, ao lançar uma vaga de ataques aéreos contra várias cidades ucranianas. Segundo as autoridades, foram utilizados 108 drones de combate e três mísseis. Perante esta situação, Kiev apelou aos parceiros internacionais para reforçarem a pressão sobre Moscovo e aumentarem o apoio à Ucrânia. Este episódio ocorre num contexto de anúncios divergentes de cessar-fogo. Na segunda-feira, Moscovo declarou uma trégua para assinalar as celebrações da vitória na Segunda Guerra Mundial, a 9 de Maio, enquanto Kiev afirmou que cessaria as hostilidades dois dias antes. Para a professora de Relações Internacionais da Universidade do Minho, Sandra Dias Fernandes, estes desenvolvimentos indicam que a Rússia não demonstra interesse numa solução de paz. Que significado tem este cessar-fogo anunciado pela Rússia nesta altura? A Rússia, por altura desta celebração - o dia 9 de Maio, que é cada vez mais importante na simbologia russa - assinala a vitória sobre a Alemanha nazi no final da Segunda Guerra Mundial. Convém lembrar que esta data difere da celebrada pelos restantes aliados, que comemoram a 8 de Maio, devido à diferença horária com Moscovo. Temos, assim, celebrações a 8 de Maio na Europa Ocidental e a 9 de Maio na Rússia. Este tipo de cessar-fogo tem sido recorrente desde o início da guerra na Ucrânia: a Rússia decreta-o unilateralmente e, depois, a Ucrânia responde de forma semelhante. No entanto, trata-se sempre de tréguas muito frágeis e de curta duração. Esta situação permite sobretudo à Rússia reforçar, internamente, a importância do 9 de Maio, ao mesmo tempo que mantém acusações recíprocas sobre quem viola o cessar-fogo. Na verdade, não valorizaria excessivamente estas quebras, porque se trata de um cessar-fogo circunstancial, destinado apenas a assinalar esta data simbólica - a chamada Grande Guerra Patriótica - que hoje é utilizada pela propaganda russa para enquadrar a guerra na Ucrânia. A Rússia rejeita a paz ao não respeitar este cessar-fogo, como afirmou o Presidente ucraniano? Essa afirmação deve ser enquadrada num contexto mais amplo. É visível que a Rússia não pretende a paz, e este cessar-fogo não tem como objectivo criar condições para o fim da guerra. É meramente circunstancial. Não visa alterar significativamente a frente de batalha, sobretudo numa fase em que a Rússia não tem conseguido ofensivas decisivas que lhe permitam sair do impasse em que se encontra desde 2023. A Ucrânia conseguiu, pela primeira vez, inverter parcialmente o equilíbrio, favorecendo um certo congelamento da linha da frente. Não creio que este episódio deva ser interpretado como algo determinante para o conjunto da guerra. O facto de a Rússia não querer a paz é algo que se evidencia desde 2022. A Rússia continua a recusar um cessar-fogo efectivo.Moscovo mantém exigências territoriais, nomeadamente em Donetsk. Esse cenário poderá vir a concretizar-se? Esse cenário pode vir a ser possível, mas depende de dois factores essenciais: vontade política e condições operacionais no terreno. Continuamos num impasse em que a Rússia não se assume como parte mais fraca do ponto de vista militar. O tempo tem-lhe sido favorável, permitindo-lhe manter esta situação de “nem ganhar nem perder”, o que contribui para a instabilidade no continente europeu. Há, contudo, sinais de algum desgaste interno - não tanto ao nível de contestação política, mas sobretudo nas condições de vida da população. O aumento de impostos e a pressão sobre pequenas e médias empresas têm agravado esse descontentamento. Além disso, estima-se que entre 20% e 30% do orçamento russo esteja actualmente afecto à defesa, o que também gera tensões internas. Isso poderá, eventualmente, levar Moscovo a procurar um entendimento. Ainda assim, o cessar-fogo associado ao 9 de Maio não deve ser visto como um passo sério nesse sentido. O conflito na Ucrânia começa a ter impacto na imagem de...

A Organização Mundial da Saúde informou que há dois casos confirmados de hantavírus e cinco casos suspeitos ligados ao surto que matou três pessoas em um navio holandês ancorado ao largo da ilha de Santiago, em Cabo Verde. Entre os casos confirmados de hantavírus está uma das vítimas mortais e uma pessoa gravemente doente internada na Africa do Sul. Três outras pessoas a bordo apresentam sintomas respiratórios e febre. Neste programa, convidámos o infecciologista Jaime Nina para nos explicar o que se sabe deste surto. O navio de cruzeiro MV Hondius fazia a rota entre Ushuaia, na Argentina, e as ilhas Canárias, e fez paragens no Atlântico Sul para turismo de observação da vida selvagem. A embarcação não foi autorizada a desembarcar no Porto da Praia, em Cabo Verde, estando desde domingo, ao largo da ilha de Santiago, com 147 pessoas a bordo. Em comunicado, a Organização Mundial da Saúde informou, em comunicado, que há dois casos confirmados de hantavírus e cinco casos suspeitos. Entre os casos confirmados está uma das vítimas mortais e uma pessoa gravemente doente internada na Africa do Sul. Três outras pessoas a bordo apresentam sintomas respiratórios e febre. A OMS escreve que é “pouco comum” mas, no passado, já houve relatos de transmissão entre humanos. “A infecção humana por hantavírus é adquirida principalmente pelo contacto com urina, fezes ou saliva de roedores infectados. É uma doença rara, porém grave, que pode ser fatal. Embora pouco comum, a transmissão entre humanos foi relatada em surtos anteriores do vírus Andes (uma espécie específica de hantavírus). A OMS avalia actualmente o risco para a população global decorrente deste evento como baixo e continuará monitorando a situação epidemiológica e actualizando a avaliação de risco”, pode ler-se no comunicado da Organização Mundial de Saúde. Jaime Nina, infecciologista do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, explicou à RFI que a transmissão entre humanos “é extremamente rara”. “Quase nunca é transmitido de pessoa a pessoa. É extremamente rara a transmissão pessoa a pessoa. O reservatório são roedores, na maioria dos casos roedores selvagens, esporadicamente podem ser ratos domésticos, ratazana cinzenta ou ratazana dos esgotos. Neste caso, em que estiveram a fazer exploração ecológica, chamemos-lhe assim, em zonas selvagens do sul da Argentina, quase de certeza que o reservatório foi um roedor selvagem. Um ratinho do campo qualquer”, explica. Nesse sentido, o contágio pode ter acontecido “por contacto directo” ou por inalação, por exemplo, do aerossol de urina de ratos. Outra possibilidade poderia ser a presença de ratos a bordo. O infecciologista considera que “o surto pode estar a acabar” visto que o último caso diagnosticado foi a 28 de Abril, que o tempo de incubação é aproximativamente de uma semana e que o barco já está numa “região quente onde o vírus tem muita dificuldade em se manter”. Ou seja, “o surto está a morrer por si próprio”, resume. Nesta entrevista também falámos sobre sintomas, tratamento e vacinação de hantavírus.

No fim-de-semana, o Irão apresentou um plano de paz em 14 pontos aos Estados Unidos. Neste documento, Teerão torna a fazer propostas já anteriormente rejeitadas por Washington, nomeadamente que os Estados Unidos se retirem do Golfo, que se levantem as sanções internacionais, que sejam pagas compensações de guerra e que um acordo de paz abranja o Líbano, actualmente sob fogo israelita, apesar de oficialmente vigorar uma trégua desde meados do mês passado. Todavia, antes mesmo de se debruçar sobre este documento, Donald Trump considerou que era pouco provável que respondesse às suas expectativas, o Presidente americano acabando por anunciar que o seu país passaria, a partir desta segunda-feira, a escoltar as centenas de navios comerciais que se encontram no Estreito de Ormuz. De acordo com o comando militar americano na região, esta operação denominada "Project Freedom" - "Projecto Liberdade", mobiliza 15 mil militares, mais de 100 aeronaves terrestres e marítimas, bem como navios de guerra e drones. O Irão que ainda hoje apelou os Estados Unidos para que "adoptem uma abordagem razoável" e "abandonem as exigências excessivas", proibiu hoje as forças americanas de se aproximarem do estreito de Ormuz, recomendando igualmente a todos os navios comerciais e petroleiros que evitem qualquer movimentação no sector sem se coordenarem com as forças iranianas. Trump, contudo, avisou que em caso de obstáculo à sua operação que descreve como um "gesto humanitário", ele "teria recurso à força". Num contexto em que se multiplicam os apelos a uma solução concertada, perante o risco de um reacender das hostilidades depois de menos de um mês de trégua, a RFI falou com o Major General Carlos Branco. RFI: Como se apresenta actualmente o panorama no Estreito de Ormuz? Major General Carlos Branco: Há duas questões. Começando pela proposta de acordo submetida ao mediador paquistanês, para depois ser apresentada aos Estados Unidos, essa proposta em 14 pontos não apresenta nada de inovador. Do lado iraniano, não há nenhuma cedência relativamente a qualquer das linhas vermelhas que os iranianos já tinham definido. Portanto, as propostas do lado iraniano não só não representam uma cedência, como não agradaram, naturalmente, ao Presidente Donald Trump. E isso coloca-se a vários níveis. Um deles tem a ver com o desbloqueamento do estreito. E o outro tem a ver com a negociação do pacote nuclear, onde os iranianos não fizeram cedências pura e simplesmente. Consideram que, para já, não deve ser discutido, porque haverá outros pontos na agenda que merecem ser tratados antes de discutir o problema do acordo nuclear. Agora, relativamente à resposta norte-americana sobre a escolta dos navios. Tudo isto depende do dispositivo naval que o presidente Trump colocar na região. Se mantiver o actual dispositivo, podemos dizer que será um saco com muitos furos que vai deixar passar muitas embarcações, que é aliás, o que tem acontecido até agora. Há de facto algumas embarcações que são interceptadas por parte dos navios norte-americanos. Mas a esmagadora maioria não é. E não é Porquê? Por um lado, porque os navios são poucos para uma área muito grande. E, por outro lado, porque muito desse trânsito marítimo se faz relativamente próximo da costa iraniana. E ao deslocarem-se nesta zona, acabam por estar protegidos pelo sistema balístico iraniano. O que significa que os navios norte-americanos não se conseguem aproximar da costa porque se eles se aproximam da costa, acabam por estar dentro do alcance dos mísseis antinavios iranianos. E, portanto, até este momento, não temos assistido a navios norte-americanos a assumirem esse risco. RFI: Neste domingo, o Irão desafiou, de certa forma, os Estados Unidos, dizendo que Trump deveria escolher entre um "mau acordo" ou então uma "operação militar impossível". Estava a referir-se ao facto de Donald Trump não poder ir além dos 60 dias de conflito sem consultar o Congresso? Major General Carlos Branco: Sim, há essa limitação...

“Mulheres de Abril” é o filme da realizadora Raquel Freire que celebra as mulheres que, em África e Portugal, lutaram pela liberdade, contra o colonialismo e contra a ditadura. O documentário teve ante-estreia no Festival IndieLisboa e brevemente vai estar nas salas de cinema portuguesas. Portugal viveu 48 anos de ditadura salazarista. Foi a ditadura mais longa da Europa. O regime terminou em 1974 com a revolução de 25 de Abril. O documentário “Mulheres de Abril”, da realizadora Raquel Freire, celebra as mulheres que participaram activamente na luta antifascista e anticolonialista e que, até agora, estavam esquecidas na história. Ana Maria Cabral, Julieta Rocha, Helena Neves, Isabel do Carmo, Maria Emília Brederode Santos, Luísa Sarsfield Cabral, Margarida Tengarrinha, Teresa Loff Fernandes, Ruth Rodrigues e Zezinha Chantre são as protagonistas de um filme onde representam uma imensa força que são as todas mulheres que, entre Portugal e os territórios africanos ocupados, lutaram para construir a revolução de Abril e nas guerras de libertação travadas pelos movimentos independentistas de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique. “Mulheres de Abril” é o momento de as mulheres ocuparem o seu lugar na história, de dar voz às “capitãs de Abril”. Em entrevista à RFI, a realizadora portuguesa Raquel Freire começa por revelar como o contexto familiar a inspirou a criar “Mulheres de Abril”. Raquel Freire, realizadora do filme Mulheres de Abril: Tenho o grande privilégio de ter uma família de lutadoras e lutadores antifascistas. Ou seja, eu tenho na minha família pessoas que morreram para eu poder estar aqui hoje em liberdade a fazer filmes. E cresci a ouvir estas histórias da minha avó, das minhas tias-avós, da minha mãe, do meu pai, todas as histórias da luta, inclusive até da Virgínia Moura, que foi uma grande lutadora anti-fascista do Porto, e achou eu por ser tão próximo, sempre soube que ia ter que fazer este filme, mas fui sempre adiante. Até que de repente me apercebi, pela minha mãe, que ela já estava a ficar numa idade em que era o momento certo para contar estas histórias. E, ao mesmo tempo, também porque tenho um filho, apercebi-me que havia um grande desconhecimento da juventude do que tinha sido o nosso passado. O nosso passado de luta. Ou seja, nós não tivemos só quase 50 anos da ditadura mais longa da Europa e 500 anos de colonialismo. Nós tivemos décadas de luta contra o colonialismo e tivemos cinco décadas de luta contra a ditadura. E este factor de ter existido sempre resistência e sempre uma luta de diferentes colectivos, desde os católicos progressistas, aos comunistas, aos socialistas, às pessoas mais conservadoras. Mas esta luta pela democracia estava por contar-se. E quando era contada, era sempre sobre o modo de - ah, houve um herói que fez isto - . E não, o 25 de Abril não foi feito num dia. O Salgueiro Maia não acordou de manhã a dizer, hoje vou chamar os meus amigos e fazer o 25 de Abril. Não. Começou na Guiné. Começou com uma luta contra a guerra colonial, contra a injustiça do que era a guerra colonial, contra uma juventude em Portugal que era mandada para morrer durante décadas nas nossas antigas colónias e a opressão de povos que tinham todo direito na sua autodeterminação e na sua independência. Portanto, esta luta pela liberdade, tanto em Portugal como em África, estava por contar-se. E sempre que era contada era só por homens e sobre homens. Portanto, havia uma história por contar-se. E esta história é o que vamos ver neste filme. Uma história que, neste caso, é contada só por mulheres. Sim, porque a história até agora foi contada por homens e sobre homens. E estamos em 2026. Chegou o momento de darmos voz e de escutarmos com atenção as mulheres que sempre tiveram na história e que foram sendo apagadas dela. E que foram fundamentais a sua participação na luta pela liberdade. Sem estragarmos o prazer de ver o filme, o que é que levou a Raquel Freire a colocar cada uma destas mulheres neste...

Entra hoje em vigor a isenção de taxas aduaneiras para 53 países africanos que queiram exportar para a China. Esta é uma medida de Pequim que visa colmatar o vazio deixado pelos Estados Unidos após a chegada ao poder de Donald Trump em 2024 e que tem mostrado que os norte-americanos não são parceiros de "confiança" no comércio mundial. A partir de hoje, os produtos de 53 países africanos que entrem na China não pagam quaisquer taxas aduaneiras. Estamos assim, por exemplo, a falar do café da Etiópia, das laranjas da África do Sul, dos abacates do Quénia ou do cacau oriundo da Costa do Marfim que até agora pagavam entre 8 a 30% do seu valor em taxas aduaneiras e que passam a entrar livremente na China. Pequim já tinha estabelecido uma regra similar no passado, mas apenas para os países considerados como subdesenvolvidos no continente africano, alargando agora a medida a países como a África do Sul, Nigéria ou Etiópia. Com esta medida, o economista Francisco Miguel Paulo, actualmente investigador assistente na Business Research Unit no ISCTE, em Lisboa, considera que a China está a preencher o vazio deixado pelos Estados Unidos desde a chegada ao poder de Donald Trump, que instaurou uma guerra comercial mundial com as taxas aduaneiras. "A China está a preencher o vazio que os Estados Unidos estão a deixar na governança mundial, já que os Estados Unidos até então ditos defensores do livre comércio estão a defender o proteccionismo. Mas alguém tem que liderar a economia mundial e a China está a ver isto como uma oportunidade. Os Estados Unidos ainda não renovaram com os países africanos e os países africanos estão no limbo. E agora a China ofereceu esta oportunidade, esta decisão unilateral de não aplicar tarifas às exportações dos países africanos que têm relações diplomáticas com a China", explicou o economista Francisco Miguel Paulo. O única país africano não incluído neste acordo é o Essuatíni, já que mantém ainda relações diplomáticas com Taiwan, vendo-se assim excluído desta medida chinesa. Segundo Francisco Miguel Paulo, cabe agora aos países africanos desenvolverem as suas indústrias de forma a passarem a exportar produtos já transformados e não só matéria-prima. Recentemente, a Nigéria inaugurou a sua primeira refinaria, um exemplo para outros países produtores de petróleo em África como Angola, que para além do petróleo possui também grandes potencialidade no sector agrícola. "Angola, infelizmente, não tem uma política industrial própria e consistente e poderia ter. Angola tem a capacidade de produzir também produtos manufacturados e exportar para a China. E é um facto interessante. Há muitos pequenos empresários chineses que vão para Angola, estão a apostar na agricultura e criam um mercado próprio para a população chinesa em Angola e para exportar para a própria China porque eles conseguem entender que amanhã, se o país tiver uma política industrial séria, Angola vai conseguir transformar os seus produtos agrícolas para produtos manufacturados e exportar para qualquer país do mundo. Angola tem boa fruta, tem bons produtos agrícolas, mas infelizmente só falta uma política industrial própria. E quando digo em Angola, digo no resto dos países africanos, porque senão só a Nigéria, África do Sul ou Etiópia é que podemos assim dizer que têm uma indústria. Uma boa parte dos países africanos não têm, infelizmente e dependem sempre da exploração de matéria prima", concluiu o economista.

Divergências estratégicas entre dois dos maiores produtores do petróleo, Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos, vão originar um aumento brutal do preço do produto no mercado internacional e quem não se precaver com fontes energéticas alternativas terá problemas internos. As divergências já antigas com a Arábia Saudita levaram os Emirados Árabes Unidos a anunciar que vão sair da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) a partir do dia 1 de Maio. Viriato Luís Soares Cassamá, engenheiro ambiental e ex-ministro do Ambiente, Biodiversidade e Acção Climática da Guiné-Bissau diz que os Emirados Árabes Unidos querem atacar o mercado da venda do petróleo, a partir de agora, de forma isolada. Ou seja, querem estar livres da responsabilidade de produzir por quotas, conforme os mecanismos da OPEP. Os Emirados Árabes Unidos é o terceiro maior produtor do petróleo do mundo. A sua saída (da OPEP) em larga medida, irá comprometer o preço do barril do petróleo a nível mundial. No sistema de quotas haverá uma viragem para a conquista do mercado. Os Emirados Árabes Unidos, como todos nós sabemos, investiram muito (dinheiro) para aumentar a sua capacidade de produção do petróleo. De acordo com os dados investiram mais de cinco mil milhões de dólares para produção de cinco milhões de barris (de petróleo) por dia e essa saída (da OPEP) irá com certeza reduzir a quantidade de barris produzidos por dia a nível da OPEP e consequentemente aumentará o preço do petróleo. Países que utilizam os combustíveis derivados do petróleo vão sofrer, afirma Viriato Cassamá, porque perspectiva-se um aumento galopante do preço do produto e a Guiné-Bissau deve estar preparada para enfrentar as consequências. Como a Guiné-Bissau é um país que não produz petróleo, a nossa matriz energética é mais na base térmica, os combustíveis fósseis, com certeza que a Guiné-Bissau, nesta primeira fase, irá sofrer e muito com a saída dos Emirados Árabes Unidos da OPEP e da OPEP +. Com o preço do petróleo em alta restará aos países avançarem para fontes alternativas de produção de energia, nomeadamente a partir do vento, da água, da biomassa florestal e do sol. Nesses capítulos, defende Viriato Cassamá, a Guiné-Bissau estará à vontade para produzir energia de forma limpa e sustentável a longo prazo. A alternativa que resta à Guiné-Bissau é de capitalizarmos o activo energético que nós temos. A Guiné-Bissau é um país que tem mais de 30 mil horas de insolação [de sol] por ano. Investindo nas [energias] renováveis a Guiné-Bissau, irá, com certeza, ter uma soberania energética, não só no solar como também na biomassa florestal, porque a Guiné-Bissau é um país florestal, tem muita biomassa florestal que neste momento não é aproveitada para produção da energia. De acordo com estudos feitos, a parte insular, a parte das ilhas tem um potencial grande da produção da energia através do vento, a energia eólica. A Guiné-Bissau, antigamente, na época colonial, era conhecida como “Terra de mil rios”, temos tantos rios, também podemos aproveitar esses recursos naturais para podermos produzir energia através de mini- hídricas. Quer dizer que a Guiné-Bissau tem muitas potencialidades para produzir a sua própria energia de uma forma muito mais limpa e que terá uma sustentabilidade a longo prazo. O país não tem muitos recursos financeiros internos, mas Viriato Cassamá é da opinião de que é possível ir buscar dinheiro junto de parceiros internacionais de desenvolvimento para a materialização de projectos de construção de centrais de produção de energia a partir do sol. Temos estado a trabalhar com os nossos parceiros de desenvolvimento. Neste momento está-se a concluir a construção da central solar de Bôr (subúrbios de Bissau). Está-se a pensar também construir três centrais solares, em Gabu, Bafatá (ambas cidades no leste do país) e Canchungo (cidade do norte do país). A Guiné-Bissau tem muita potencialidade nesta área, mas é preciso fazermos uma diplomacia com mais...

Em plena guerra no Médio Oriente, os Emirados Árabes Unidos decidiram abandonar nesta terça-feira, 28 de Abril, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo OPEP, em nome dos "interesses nacionais". O economista angolano Osvaldo Mboco considera que esta saída fragiliza a liderança da Arábia Saudita e vai obrigar à reorganização da OPEP. Os Emirados Árabes Unidos decidiram sair da OPEP, invocando o interesse nacional. O que é que esta decisão reflecte? Os Emirados Árabes Unidos são um dos maiores produtores de petróleo a nível mundial e têm capacidade para aumentar a sua produção. No entanto, as normas da OPEP, conduzidas pela Arábia Saudita - que chefia a organização - impõem contenção e redução do número de barris de petróleo produzidos por dia.Isto tem implicações ao nível da economia dos países. Esta retirada reflecte a posição dos Emirados Árabes Unidos que têm como objectivo ganhar maior autonomia relativamente à sua política energética. Esta automonia passa, essencialmente, pelo aumento da produção diária, com o objectivo de maximizar receitas provenientes dessa mesma produção, bem como intensificar o seu papel enquanto um dos maiores produtores de petróleo a nível mundial. Eram conhecidas as fortes rivalidades pelo controlo da OPEP entre os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita. A liderança saudita fica posta em causa com esta decisão? A liderança fica um pouco fragilizada. Esta liderança tem vindo a sofrer saídas de países-membros de forma significativa , países com uma produção relevante, como foi o caso de Angola, Qatar e Equador. Agora, os Emirados Árabes Unidos, o que pode também abrir caminho para que outros países, que ainda estão na organização, tencionem fazer o mesmo. Isto acaba, em certa medida, por fragilizar a posição da Arábia Saudita relativamente à sua liderança. Ainda assim, a OPEP continua a ser, uma organização extremamente importante do ponto de vista da regulação da produção, podendo influenciar o preço do barril de petróleo. O mercado petrolífero funciona na lógica da oferta e da procura: quanto maior for a oferta, tendencialmente o preço desce; quanto maior for a escassez ou o controlo, pode haver um equilíbrio que evite aquilo a que eu chamaria um choque petrolífero, que pode pôr em causa o próprio preço do petróleo. Os Emirados Árabes Unidos tinham recentemente criticado a resposta militar dos países do Golfo, com o encerramento do Estreito de Ormuz, devido à guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irão. Esta situação também pode ter levado à saída da organização? Os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita convergem em determinadas matérias de política externa. Ambos são aliados dos Estados Unidos, embora tenham algumas divergências nas suas relações com a Rússia e a China. Ainda assim, existem assuntos estruturais em que seguem na mesma direcção. Os Emirados Árabes Unidos têm uma visão diferente relativamente ao que está a acontecer no Golfo Pérsico, nomeadamente no que diz respeito ao Estreito de Ormuz e às influências na região. Se repararmos, também várias críticas foram feitas por aliados europeus aos Estados Unidos, relativamente à sua estratégia no Oriente. Assistimos, pela primeira vez, a vários “nãos” relativamente a intervenções apoiadas pela NATO, o que considero normal. O Presidente dos Estados Unidos tinha recentemente acusado a organização de enganar o mundo ao aumentar o preço do petróleo. Esta saída pode ser vista como uma vitória para Donald Trump? Os Estados Unidos são um dos países que mais consomem petróleo, em função da sua capacidade industrial. Naturalmente, quanto maior for o preço do petróleo, maiores podem ser os impactos económicos. Do ponto de vista político, não diria que é uma vitória, mas sim uma decisão que pode interessar aos Estados Unidos. Os americanos também produzem petróleo de xisto - embora seja mais dispendioso - e possuem uma das maiores reservas do mundo. No entanto, uma fragilidade da OPEP pode não ser totalmente vantajosa...

O activista angolano Osvaldo Caholo foi condenado nesta segunda-feira a dois anos e meio de prisão efectiva pela prática do crime de instigação pública ao crime aquando das manifestações de Julho do ano passado contra o aumento do preço do combustível que resvalaram para incidentes em vários pontos do país e resultaram oficialmente em pelo menos 30 mortos em Luanda. A defesa do activista que se encontra detido desde essa altura apresentou recurso contra esta decisão que considerou injusta. Apesar de a 5.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal da Comarca de Luanda absolver o activista de 37 anos dos outros crimes de que era acusado, apologia do crime e rebelião, foram unânimes as reacções de decepção por parte da sua defesa como também dos seus familiares que denunciaram uma sentença a seu ver "excessiva" e "com motivações políticas". Para além da sua pena de prisão, o activista, antigo militar e também universitário que ficou conhecido há dez anos por fazer parte do grupo "15+2", foi condenado a pagar uma multa de 250 mil Kwanzas. Muito embora lhe tenham reconhecidas circunstâncias atenuantes, como o facto de ter cooperado com as autoridades, ser chefe de família, pai de menores e ter mantido uma boa conduta durante o processo, a justiça angolana considerou que ele proferiu ameaças contra figuras do poder durante uma transmissão em directo nas redes sociais, no âmbito das manifestações de Julho de 2025. Em entrevista concedida à RFI, o advogado Simão Afonso, membro da equipa de defesa do activista, fez o ponto da situação. "Enquanto advogado de defesa. É evidente que é uma condenação que a nós não satisfaz, na medida em que sempre estivemos convencidos de que o nosso constituinte era inocente. Durante a audiência de produção de provas por mais de três dias, não ficaram provados os crimes de que é acusado. Não obstante o Ministério Público ter pedido a absolvição nos dois crimes, necessariamente o de rebelião e apologia pública, nós, enquanto defesa, nas alegações orais, solicitámos ao tribunal que ele fosse absolvido dos três crimes, mesmo para efeitos do crime de instigação pública ao crime, aquele em que foi condenado. O tribunal não apresentou qualquer prova. Nunca ficou provado no tribunal. Todos os fundamentos que o tribunal apresentou para o incriminar têm muita incidência política. Portanto, para nós, não faz qualquer sentido esta condenação, porque em nenhum momento ficou provado e é só por isso que, em reacção imediata, nós interpusemos o recurso", explicou o advogado. Para o representante de Osvaldo Caholo, o que ficou evidente durante o processo, "é uma contradição muito visível, expressa naquilo que foi a condenação e o fundamento da própria condenação. Nós estamos a ver o tribunal a fundamentar a decisão e apresentar um conjunto de atenuantes e situações que favorecem o arguido. O facto de ser réu primário, o facto de ser chefe de família, ter cooperado significativamente, ser pai de filhos menores, um conjunto de atenuantes. E foi apresentada apenas uma situação agravante, que é o dolo. E nós estamos a ver, tendo em conta as atenuantes que foram reconhecidas pelo próprio tribunal através da juíza e a moldura penal, que são de três anos, estamos a ver fazer mais sentido, o tribunal a fazer cair pelo menos metade da pena". Ao evocar os passos a seguir depois de ser entregue o recurso da defesa, Simão Afonso refere que "o processo vai agora para a relação, para ser apreciada num tribunal superior. Tendo em conta o prazo da prisão preventiva, nenhum detido pode ficar mais de 18 meses sem condenação transitada em julgado. Então quer dizer que o tribunal tem esse limite. Ele já está preso há nove meses, então o tribunal tem antes de 18 meses para proferir uma decisão relativamente ao processo que agora vai apreciar". Sobre o estado de espírito do seu cliente, o advogado refere que "é um elemento bastante forte. Ele sempre demonstrou convicção. Em nenhum momento ficou abalado". Apesar de o interessado...

Esta segunda-feira 27 de Abril, 48h depois dos ataques simultâneos em sete localidades do Mali, em que morreu o ministro da defesa Sadio Camara, os relatos são de uma certa acalmia, nomeadamente na capital Bamaco. A junta diz ter tomado o controlo da situação, afirma ter repelido em várias localidades os ataques dos jiadistas do JNIM aliados com os rebeldes tuaregues da FLA. Qual é a realidade destas afirmações? O que revelam estes ataques do estado em que se encontra o Mali, e mais geralmente a região do Sahel, que a ONU descreve como o "epicentro mundial" da ameaça terrorista? Elementos de resposta com Leonardo Simão, representante da ONU para a região do Sahel. A 25 de Abril o Mali acordou ao som de disparos e explosões. De Bamaco a Kidal, de Gao a Mobti, sete localidades foram simultaneamente atacadas ao amanhecer com uma precisão que surpreendeu os analistas. Os jiadistas do JNIM e os rebeldes tuaregues da Frente de Libertação Azawad (FLA) atacaram juntos. O ministro da defesa Sadio Camara morreu, a cidade de Kidal caiu às mãos dos insurgentes, os mercenários russos da Africa Corps foram obrigados a retirar-se da cidade, fragilizando ainda mais a junta no poder a quem os russos se aliaram alegadamente para lutar contra o terrorismo. Esta segunda-feira os relatos são de uma certa acalmia. A junta diz ter tomado o controlo da situação, afirma ter repelido os ataques em várias localidades. Qual é a realidade destas afirmações? Era previsível esta ofensiva? O que revela do estado em que se encontra o Mali, e mais geralmente a região do Sahel, que a ONU descreve como o "epicentro mundial" da ameaça terrorista? Elementos de resposta com Leonardo Simão, representante da ONU para a região do Sahel. Leonardo Simão: Acompanhei todos estes ataques, de Bamaco a Gao e Mobti, assim como a morte do ministro da Defesa e outros dirigentes. É um escalar de instabilidade na região. O Sahel já era uma zona instável, tem estado sob pressão do jiadismo de forma bastante forte. E neste momento temos um novo desenvolvimento, que é a associação do JNIM jiadista com a rebelião tuaregue da FLA. E espero que este novo desenvolvimento contribuirá para que seja alcançada uma solução negociada para o país. Porque um dos desafios recorrentes do Mali é justamente o modelo de governação. Talvez agora se abram caminhos para que isso seja possível. Esta associação entre os rebeldes tuaregues da FLA e grupo jiadista do JNIM, é algo que a junta no poder tinha previsto? Cai uma cidade às mãos da rebelião e dos jiadistas, morre um ministro, poderia isto ter sido antecipado? Não sei de que informações dispunha a junta sobre a organização destes ataques simultâneo. Mas a verdade é que estas investidas no Mali, como no Níger e no Burkina Faso, têm tido uma intensidade crescente, mas também um grau de sofisticação crescente. Os ataques simultâneos deste fim-de-semana em várias zonas do Mali mostram só por si o grau de sofisticação e a organização dos grupos jiadistas. Há um escalar da instabilidade no Sahel, e um grau cada vez maior de sofisticação dos ataques jiadistas. O JNIM tem capacidades letais e ofensivas maiores do que o grupo rebelde tuaregue? Estes recentes ataques foram atribuídos ao grupo jiadista. Em Dezembro também atacaram os comboios que levavam combustível para Bamaco. Isso mostrou um grau de sofisticação cada vez mais elevado.Houve também ataques em Janeiro, no aeroporto de Niamey, no Níger, e em Março no aeroporto de Touha. São sempre ataques de grande envergadura, e de cada vez com um grau de sofisticação superior aos ataques anteriores. Portanto, há um crescendo da sofisticação dos ataques. Agora se é preciso abrir espaço ou não para se encontrar uma solução negociada: só o governo poderá saber. A rebeldia tuaregue e os jiadistas do JNIM partilham as mesmas ideologias, ou estamos perante uma aliança de conveniência? Esta união é um fenómeno novo? É um fenómeno novo, mas cujos detalhes eu não conheço. No entanto, o que os rebeldes...

História da Música de Angola é a obra que o escritor, professor e jornalista Albino Carlos lançou recentemente em Lisboa. O livro consolida o elo entre identidade, cultura e história. Abordando a produção musical feita nos diferentes géneros e em diferentes línguas nacionais, Albino Carlos contribui para promover a “definição de quem é o angolano e de quem é Angola.” História da Música Angolana é o livro que faltava para um melhor entendimento do manifestar musical de angolanas e angolanos. O mais recente trabalho de Albino Carlos proporciona uma viagem pela alma musical de Angola, pela essência do povo angolano. Estabelecendo a relação entre história, cultura e identidade, o livro História da Música Angolana torna-se essencial para pintarmos um mais elucidativo quadro de uma sociedade onde o cantar e dançar são forma de viver e podem fazer um país evoluir nas diferentes relações dentro da imensa comunidade formada por todos aqueles que fruem da música angolana. A RFI aproveitou a presença do Albino Carlos na capital portuguesa para uma conversa sobre a singularidade da cultura musical de Angola e o livro recentemente editado em Portugal pela Oficina da Escrita. Albino Carlos começa por revelar que a ausência de bibliografia produzida por académicos e estudiosos angolanos foi um dos elementos que espoletou a obra agora lançada. Albino Carlos, autor do livro História da Música de Angola: Este livro nasceu de um questionamento existencial e intelectual. Intelectual por quê? Porque fui percebendo, ao longo do tempo, que a maior parte da bibliografia, dos estudos académicos sobre a música angolana eram feitos por académicos e estudiosos estrangeiros. São conhecidos os estudos profundos do professor Mesquitela Lima, são conhecidos os estudos profundos que a antiga Companhia Nacional de Diamante fez sobre a produção musical da região do Leste, são conhecidos estudos que muitos estudiosos, ainda no século XVIII, alemães fizeram sobre a música angolana. Portanto, havia esta dúvida, este questionamento intelectual: qual a razão pela qual Angola, sendo um país musical, tem tantas músicas, tanto quanto tem de povos e nações, não era objeto de estudo nas universidades, não era objeto de aprofundamento académico por parte dos intelectuais e por parte, sobretudo, da classe académica angolana. Esta foi a perspectiva do questionamento intelectual. Depois, houve também um certo questionamento existencial. O Luis sabe que nós somos a música que produzimos e que fazemos. Os povos definem-se muito pela música, porque a música é a arte das artes, é a expressão da nossa alma. Em qualquer parte do mundo, se disser que estou a cantar um fado, as pessoas remetem logo para Portugal. Basta falar no samba, as pessoas remetem logo para o Brasil, e assim sucessivamente. Tendo em conta que a música, no caso particular da Angola, é um dos mecanismos que os angolanos mais se socorrem para falar de si, para contactar o outro, para chorar, para dançar, para... . Enfim, tendo em conta a importância que esta mesma música desempenhou, quer na resistência contra o colonialismo, quer para suportar as agruras da escravatura, e até na guerra civil que aconteceu, que dilacerou o nosso país, foi graças ao canto, foi graças ao batuque, que os angolanos e Angola resistiram a esses momentos tremendos que nós passávamos e que queremos esquecer. Portanto, a música desempenhou um papel muito, mas muito importante na definição de quem é o angolano e de quem é Angola, quem a Angola é. É esta questão existencial. Quer dizer, eu sempre me bati para que o semba também fosse reconhecido como o símbolo do nosso fazer musical, a simbologia daquilo que o angolano gosta de ser. Então, é por aí que eu decidi começar a fazer um estudo sobre a nossa música. Nos últimos 15 anos da minha vida, mesmo passando pela política, pela docência universitária, fui fazendo os meus estudos, mas também fiz um desafio pessoal, eu não queria fazer um livro sobre música angolana, como eram...

A crise energética volta a complicar o quotidiano das pessoas em São Tomé e Príncipe. Esta quinta-feira, o primeiro-ministro, Américo Ramos, pediu desculpas à população pela crise que dura há 10 meses e prometeu que a situação será resolvida nas primeiras semanas de Maio. Este “é um problema crónico” no país, alerta o sociólogo Olívio Diogo, numa entrevista em que analisa as causas e o possível impacto desta crise. Em São Tomé e Príncipe, o primeiro-ministro, Américo Ramos, pediu desculpas à população pela crise energética que dura há 10 meses no arquipélago e prometeu que a situação será resolvida nas primeiras semanas de Maio. A declaração foi feita depois de uma reunião convocada pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, com participação do ministro das Infraestruturas e a direcção da Empresa de Água e Eletricidade para analisar a situação energética no país. A crise energética voltou a instalar-se no país com cortes constantes e prolongados de electricidade desde Agosto do ano passado, quando a empresa Tesla STP, de investidores turcos, suspendeu o contrato, alegando dívidas acumuladas pelas autoridades são-tomenses. A chegada, em Janeiro, de seis novos grupos de geradores ao país não resolveu o assunto. A crise energética “é um problema crónico do país”, alerta o sociólogo são-tomense Olívio Diogo, avisando que a população continua às escuras literal e simbolicamente, estando “zangada e estupefacta com a situação energética”, o que pode ter impacto nas eleições deste ano. “A situação catastrófica energética em São Tomé e Príncipe tem produzido problemas graves na vida da população e das pessoas que não conseguem ter os seus bens alimentares conservados, por um lado. Por outro lado, os hotéis, a restauração e todos estes equipamentos de desenvolvimento económico do país estão a sofrer consequências. Também têm aumentado dificuldades para as crianças que vão à escola porque isto tem pesado também ao nível dos pais”, descreve Olívio Diogo. A guerra no Médio Oriente deverá piorar a crise energética em São Tomé e Príncipe, acrescenta Olívio Diogo: “Se nós já estamos a ter problemas de energia antes mesmo de começarmos a enfrentar aquela situação do Médio Oriente, a população tem que se preparar porque quando as consequências da guerra no Médio Oriente começarem a fazer peso na situação de fornecimento de combustível são-tomense a situação vai piorar.”

O advogado Roberto Indeque, membro do colectivo de defesa de Domingos Simões Pereira, afirmou que o dirigente político está privado da liberdade sem base legal e sem qualquer processo judicial em curso. Em entrevista, denuncia ainda isolamento há três semanas, restrições impostas a Fernando Dias da Costa e critica a inacção da comunidade internacional perante a crise na Guiné-Bissau. A Guiné-Bissau volta a mergulhar num ambiente de tensão política, marcado por versões opostas sobre o estado do país. Por um lado, o Governo de transição insiste numa mensagem de normalidade institucional, crescimento económico e diálogo entre actores políticos, e do outro a oposição denuncia restrições de direitos, detenções arbitrárias e controlo apertado sobre figuras políticas. No centro da controvérsia está a situação de Domingos Simões Pereira. Em entrevista, o advogado Roberto Indeque, integrante do colectivo de defesa do antigo primeiro-ministro, faz acusações directas: “Estamos perante uma detenção política ou, se quiser dizer de forma mais precisa, estamos perante um sequestro”, declara. A escolha das palavras não foi casual. Questionado sobre os fundamentos jurídicos dessa afirmação, o jurista respondeu de forma categórica: “O senhor Domingos Simões Pereira nunca teve processo no Tribunal Militar e hoje não tem processo em nenhum tribunal do país.” Nome citado num relatório sem consequências processuais Segundo a defesa, a origem de toda a narrativa oficial reside apenas numa menção ao nome do dirigente político num relatório de inquérito relacionado com a alegada tentativa de golpe de Estado de Outubro de 2015. “O que aconteceu simplesmente é que o seu nome aparece num parágrafo no relatório de inquérito do suposto caso tentativa de Estado de Outubro de 2015. É só isso”, afirma Roberto Indeque. O advogado acrescenta que, por se tratar de uma figura pública e líder de um dos principais partidos do país, as autoridades entenderam pedir esclarecimentos. “Por ser uma figura pública e por ser líder do maior partido político, a promotoria militar achou por bem que havia necessidade de se esclarecer em que circunstâncias teria aparecido o seu nome no relatório.” Ainda assim, sustenta que nunca foi dado qualquer passo formal para abertura de processo. “Ele foi no dia 13 de Fevereiro, quando a promotoria o convocou para ir esclarecer. Foi lá, declarou tudo o que havia para declarar.” E prossegue: “A promotoria achou-se satisfeita com a declaração e ele saiu da promotoria tal como entrou.” Para a defesa, esse detalhe é juridicamente decisivo. “Não houve despacho de suspeito, muito menos despacho de acusação. A figura de declarante não é sujeito processual. Não sendo sujeito processual significa que não há nenhum processo contra ele.” “Prisão domiciliária não existe no nosso sistema” Outro eixo da argumentação do advogado prende-se com as restrições impostas ao antigo governante, descritas como uma forma de reclusão informal. “Vamos admitir hipoteticamente, ainda que remota, que houvesse um processo judicial contra ele. Se se falasse de prisão domiciliária, não seria o caso aplicável”, afirma. A razão, explica, é simples: “No nosso ordenamento jurídico, entre as medidas de coacção existentes no Código de Processo Penal, não está prevista a prisão domiciliária.” Daí a conclusão: “Isto não é detenção, não existe detenção domiciliária. Não é prisão porque também não existe prisão domiciliária. Por isso eu chamei isso de sequestro.” E reforçou a acusação: “Quando um órgão judicial ou qualquer órgão administrativo utiliza um expediente que não esteja previamente regulado, está a cometer uma ilegalidade.” Para o advogado Roberto Indeque, o caso ultrapassa o plano jurídico e inscreve-se numa estratégia política. “O regime está a construir essa narrativa em volta do senhor Domingos Simões Pereira”, afirma. Três semanas sem acesso de médicos e advogados As denúncias tornam-se mais sensíveis quando o advogado descreve o actual regime de...

A visita do Papa Leão XIV a Angola terminou sem incidentes e deixou um balanço globalmente positivo. A posição é do padre Celestino Epalanga, secretário-geral da Comissão Episcopal de Justiça, Paz e Integridade da Criação da CEAST, que lembra que “as palavras do Santo Padre não são mágicas, caberá agora à sociedade civil, academia, e igreja apropriarem-se dessas palavras e começarem a fazer pressão ao Governo”. Celestino Epalanga considera que, sem esse envolvimento, o impacto da visita tenderá a esvaziar-se com o tempo. “Depois de alguns dias de alguns meses já ninguém se lembra”, defendendo a necessidade de “arregaçar as mangas” para transformar as mensagens do Papa em mudanças concretas. Em Angola, Leão XIV abordou temas sensíveis, como as desigualdades sociais, a corrupção e a concentração da riqueza, além de ter apelado aos jovens para a construção de “um mundo melhor, mais acolhedor, onde não haja guerra, nem injustiça, nem miséria, nem desonestidade”. Para o padre Celestino Epalanga, estas intervenções reflectem problemas concretos do país: “Tudo o que o Papa disse é o que nós vivemos neste país”. O sacerdote aponta indicadores preocupantes, como a pobreza e o acesso limitado à educação. “Um terço da população angolana vive abaixo do limiar da pobreza num país extremamente rico em recursos minerais, em água, terras aráveis. Não se compreende”, acrescentando que “temos por volta de nove milhões de crianças fora do sistema de ensino”. Referiu ainda fenómenos como a malnutrição infantil e a prostituição de menores, sublinhando que “se não podem estudar, o seu futuro está comprometido à partida”. A crítica estende-se à gestão dos recursos e à actuação das elites, que “por causa da ganância de querer acumular tudo para si, não deixa absolutamente nada para os demais”. Celestino Epalanga defende que as receitas provenientes de recursos naturais deveriam ser aplicadas em infra-estruturas básicas como escolas, hospitais e estradas, em vez disso, “o dinheiro é tirado de Angola, obviamente, e depois muitas vezes vai parar aos paraísos fiscais”. O religioso questionou também os resultados do combate à corrupção anunciado pelo Presidente João Lourenço. “Tentou combatê-la, mas não deu passos significativos”, sustentando que houve apenas “uma substituição de um grupo” beneficiário e criticou o peso da dívida pública: “metade do Orçamento Geral do Estado, todos os anos, praticamente vai para pagar a dívida pública. Chama-se dívida odiosa”. A proximidade das eleições gerais levanta preocupações quanto à transparência e estabilidade. O sacerdote admite o risco de instrumentalização da visita papal, comparando a situação a uma encenação temporária: “Os meus pais brigaram, mas sempre que viesse uma visita a casa, eles tinham uma paz momentânea e o mesmo diria de Angola”. Enquanto secretário-geral da Comissão Episcopal de Justiça e Paz, afirma estar empenhado em promover o diálogo e prevenir tensões futuras. “O sentimento que tenho é que se nós não trabalharmos agora, poderemos ter muitos problemas, muitas tensões e muita violência em 2027”. “O MPLA não quer sair do poder, não quer sair do poder e nem sequer pensa em sair do poder”. Mas, “a sociedade, a população já não acredita no MPLA. O MPLA caiu em descrédito. E há uma juventude sobretudo ávida de mudança, que quer novas coisas, que quer efectivamente que o MPLA saia do poder.” Celestino Epalanga fala nesta “via que perdeu o medo e que já não tem nada a perder” e que pede “pela primeira vez eleições livres e justas. Mas eu não creio que isto vai acontecer.” “Portanto, já paira esta tensão no ar. Em 2022, estivemos à beira de um conflito, sangrento, diria mesmo. Em 2027, se não nos precavermos, então não teremos como escapar desta hecatombe”, acrescenta. Por fim, abordou o papel dos jovens activistas, que não foram visíveis durante a visita papal. “Alguns dos jovens foram presos antes mesmo que o Papa viesse. E outros estão fora do país”, disse, acrescentando que o silêncio...

O relatório da Amnistia Internacional sobre a situação dos Direitos Humanos no mundo, divulgado nesta terça-feira, 21 de Abril, em Londres, denuncia ataques constantes ao multilateralismo, ao direito internacional e à sociedade civil liderados por Estados poderosos e alerta para a degradação dos direitos humanos em 144 países. Em entrevista à RFI, João Godinho Martins, director executivo da Amnistia Portugal, comenta as conclusões do relatório e afirma que a humanidade está sob ataque. Qual é a situação dos direitos humanos no mundo? O que a Amnistia documenta é o colapso em curso, o colapso de uma sociedade, de um mundo que viveu durante 80 anos sob uma ordem internacional, sob um multilateralismo e que agora vemos extinguir-se. O que a Amnistia vem aqui dizer é que a humanidade está sob ataque: ataque de movimentos transnacionais anti-direitos humanos, ataque de predadores, de autocratas como Vladimir Putin, como Benjamin Netanyahu, como Donald Trump, que querem afirmar o seu domínio e o seu poder sobre todo o mundo e sobre toda a gente. No relatório fazem referência às ferramentas de inteligência artificial. De que forma vieram as novas tecnologias contribuir para a deterioração dos direitos humanos? As novas tecnologias e as redes sociais, nomeadamente a inteligência artificial, e a falta de regulação no espaço digital são, sem dúvida, um problema e um factor que potencia o crescimento destes movimentos anti-direitos. Mas não é o único. São também os nossos decisores políticos, os líderes mundiais, que têm o poder de fazer as leis, de as mudar e de definir as práticas. É verdade que a inteligência artificial, bem como o facto de as grandes empresas tecnológicas estarem resguardadas à volta destes líderes autoritários e destes predadores dos direitos humanos, contribuem para esta situação. A Amnistia, ao longo de 2025, também chamou a atenção para diferentes questões, nomeadamente a utilização do TikTok, por exemplo, e de que forma influencia as nossas crianças, mas também para a inteligência artificial a outros níveis. Por exemplo, quando fizemos a investigação sobre o ataque ilegal dos Estados Unidos contra uma escola no Irão, que matou mais de 100 crianças, falámos também sobre a inteligência artificial e sobre o seu papel nos serviços de informação norte-americanos e nas Forças Armadas norte-americanas. E perguntamos: qual é a responsabilidade e qual foi o peso destas novas tecnologias no assassinato que testemunhámos? A Amnistia Internacional faz referências aos Presidentes Donald Trump, Vladimir Putin e ao primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu. O que diz o relatório sobre estes líderes políticos? Em 2025, vimos claramente como estes governos poderosos se transformaram em veículos de movimentos anti-democráticos e anti-direitos humanos. Por um lado, Putin e Netanyahu - já vínhamos, ao longo de muitos anos, a observar a sua actuação - tal como vínhamos a observar o Presidente Maduro na Venezuela e o regime chinês. O que vemos hoje, e o que sublinhamos, é que juntamos a nomes como Putin e Netanyahu o nome do Presidente norte-americano, um aliado de Portugal e da Europa, a administração de um país que queríamos democrático e defensor dos direitos humanos e que agora, em 2025, não o demonstra. Por outro lado, não são só estes três líderes: há também quem lhes permite existir, quem permite que continuem a fazer negócios em todo o mundo e a fazer guerras em todo o mundo. Os líderes europeus têm-se demonstrado demasiado submissos a estes ataques à ordem internacional e à actuação destes autocratas, destes predadores. Muitos governos, incluindo Portugal, têm apaziguado os ataques dos Estados Unidos, de Israel e de outros Estados poderosos ao multilateralismo, ao direito internacional e às protecções dos direitos humanos. A secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard, fala numa “ordem predatória”, alertando para o afastamento de um sistema político baseado em regras internacionais firmes e...